Processo 567430/20
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 03/09/2020 12:42
Autuado em 03/09/2020 12:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 745/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 26/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   745/ 2021 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2021 Acórdão   745/ 2021 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Procuradores: LUCIANO BRAGA CORTES (credenciado, inclusão:19/10/20)
Representante ANTONIO SERGIO CAMPANHA RIBEIRO
Representante FERNANDO BOTTEGA HALLBERG
Representante JORGE LUIZ BOCASANTA
Representante NADIR IVONE LOVERA
Interessado LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Procuradores: LUCIANO BRAGA CORTES (credenciado, inclusão:19/10/20)

Juntadas
DataDescrição
19/10/2020 14:45 do Protocolo 654910/20
07/10/2020 20:10 AR do Ofício OCN - 2896/2020 - DP
07/10/2020 20:10 AR do Ofício OCN - 2895/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/09/2020 Ofício de Contraditório   2895/ 2020   
DP  18/09/2020 Ofício de Contraditório   2896/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2021 2525 Acórdão nº 745/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
16/09/2020 2382 Despacho Processual Diverso nº 853/2020
11/09/2020 2379 Termo de Redistribuição de Processo nº 248/2020
09/09/2020 2377 Termo de Distribuição de Processo nº 3604/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2021 16:05 DP  
16/04/2021 17:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 409/2021 -
05/03/2021 17:19 GCFAMG  
05/03/2021 17:07 SMPJTC  
04/03/2021 10:06 7PC Parecer nº 145/2021 - REPRESENTAÇÃO. Concessão de gratificação. Substituição de pessoal. Ausência de irregularidade. Atrasos não significativos nas publicações das Portarias concessivas. Pela improcedência, cf. CGM.
04/03/2021 07:47 SMPjTC  
21/10/2020 17:15 CGM Instrução nº 341/2021 -
19/10/2020 15:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 992/2020 -
14/09/2020 14:37 DP Informação nº 7475/2020 -
14/09/2020 14:37 DP Ofício de Contraditório nº 2895/2020 -
14/09/2020 14:37 DP Ofício de Contraditório nº 2896/2020 -
09/09/2020 13:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 853/2020 -
09/09/2020 13:02 GCDA  
09/09/2020 12:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 248/2020 -
03/09/2020 15:51 GP Despacho Processual Diverso nº 2677/2020 -
03/09/2020 12:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3604/2020 -

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